Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a SLAB V.I.P. — Graded Market ("SLAB V.I.P.", "nós" ou "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal n.º 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, solicitar acesso à comunidade ou fornecer seus dados em qualquer formulário, você confirma ter lido e concordado com esta Política.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar e avaliar solicitações de acesso à comunidade
• Estabelecer contato inicial com solicitantes aprovados
• Enviar comunicações relacionadas ao processo de aprovação e funcionamento da comunidade
• Gerenciar o vínculo de associação nos grupos da comunidade
• Garantir o cumprimento dos Termos de Uso e regras de conduta
• Analisar o uso do site para melhoria contínua (analytics)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal (LGPD — Art. 7.º)

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes hipóteses legais:

5. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais são armazenados em banco de dados MongoDB Atlas (infraestrutura em nuvem com servidores localizados nos Estados Unidos ou União Europeia, cobertos por cláusulas contratuais padrão para transferência internacional de dados).

Os prazos de retenção são:

• Solicitações de acesso não aprovadas: até 6 (seis) meses após a solicitação, salvo necessidade legal.
• Dados de membros ativos: enquanto durar o vínculo com a comunidade.
• Após remoção ou saída do membro: até 2 (dois) anos, para fins de eventual resolução de disputas ou obrigações legais.
• Registros de consentimento (LGPD): até 5 (cinco) anos, para comprovação legal.

Após o término do prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

6. Compartilhamento com Terceiros

A SLAB V.I.P. não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados somente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: MongoDB Atlas (armazenamento), Google Analytics 4 (analytics), Meta (WhatsApp — plataforma de comunicação), sujeitos a acordos de processamento de dados adequados.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou norma regulatória.
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os direitos e interesses legítimos da SLAB V.I.P.

7. Direitos do Titular (LGPD — Arts. 17 a 22)

Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao nosso encarregado:

• Confirmação e acesso — confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos seus dados.
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação — de dados tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais de retenção.
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Informação sobre compartilhamento — obter informações sobre entidades com as quais seus dados são compartilhados.
• Revisão de decisões automatizadas — solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacidade@slabvip.com. Respondemos em até 15 (quinze) dias úteis.

Para revogar o consentimento e descadastrar seu e-mail das comunicações da SLAB V.I.P., acesse a página de descadastramento ou envie solicitação para o endereço acima.

8. Cookies e Rastreamento

Nosso site utiliza o Google Analytics 4 (GA4) para análise de uso e desempenho. O GA4 define o cookie _ga para identificar sessões de forma pseudônima. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental ou perfilamento invasivo.

Você pode optar por não ser rastreado desabilitando cookies de terceiros no seu navegador ou utilizando a extensão oficial Google Analytics Opt-out. A recusa ao rastreamento não afeta o acesso ao site ou à comunidade.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui controle de acesso por credenciais, criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, e acesso restrito ao banco de dados por funções técnicas autorizadas. Em caso de incidente de segurança relevante, você será notificado conforme exigido pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Menores de Idade

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tenhamos inadvertidamente coletado dados de menor, entre em contato pelo endereço indicado na seção 1 para exclusão imediata.

11. Transferência Internacional

Seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil (MongoDB Atlas, Google Analytics 4). Garantimos que tais transferências ocorrem em conformidade com o Capítulo V da LGPD, mediante contratos com cláusulas de proteção adequadas ou para países com nível de proteção equivalente reconhecido pela ANPD.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de última revisão é indicada no rodapé desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A continuidade do uso dos serviços após a vigência das alterações implica concordância com a versão atualizada.

13. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD (Lei 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de domicílio do titular como competente para dirimir eventuais disputas decorrentes desta Política, sem prejuízo do direito de reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).